Vamos combater a corrupção. Exército, avançar!

Inanição. Esse blog não vai morrer por falta de alimentação de textos, queridos leitores. A vida lá fora está cruel, mas não vai me impedir de escrever nesse bagunçado espaço, ou não me chamo Napoleão Bonaparte.

Essa semana tive a oportunidade de participar de uma Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social da Gestão Pública. O nome é complicado e pomposo, mas a proposta é simples: a CONSOCIAL vem para que a sociedade debata temas como corrupção e transparência governamental. Muito propício para um ano eleitoral. Por que estou rimando, de maneira não intencional? Bem, continuemos, não faz mal.

A CONSOCIAL é dividida em 4 eixos temáticos – todos com nomes igualmente pomposos e complexos – mas que se resumem em, justamente, Transparência, Participação Popular, Conselhos Municipais e Combate a Corrupção.

A idéia da Consocial é, na verdade, mais prática. Não apenas reunir pessoas num espaço para trocar idéias e comer quitutes (sempre tem esses birnights… sem álcool), mas sim criar propostas concretas (viáveis ou não, diga-se de passagem) para resolver os problemas desse pais abençoado. As propostas da Municipal vão para uma Conferência Estadual e, após para uma Nacional, na qual deve-se criar alguns projetos de Lei. É uma iniciativa bastante válida.

Olha o eixo IV aí. Ache-me se puder

Minha participação foi maior no eixo IV, de Combate a Corrupção. De lá saíram algumas propostas bacanas, que, se aplicadas, vão fazer diferença.

Lei Geral da Corrupção: advogado que é advogado adora achar as brechas na Lei. E essas brechas são usadas para livrar a cara dos corruptos ou achar meios cada vez mais criativos de meter a mão da cumbuca do contribuinte. Uma Lei Geral, que agrupe todos os picadinhos e artigos de outras Leis, desde que bem redigida, pode minimizar essas brechas e prever punições mais severas.

Educação nas Escolas: Não se pode entender a corrupção como algo banal, então mais do que punir, é necessário educar as pequeninas florzinhas do amanhã, as sementinhas do futuro, para que elas não comentam o bizarro ato de colocar dólares na cueca. Talvez a volta da matéria “Moral e Cívica” – obviamente repaginada e modernizada – poderá suprir essa demanda. Essa modernização pode incluir a questão da administração pública (o papel do vereador, do Prefeito, dos Deputados, etc).

Limite de doações nas campanhas: A mega empresa Malvadinhos do Bolso Cheio LTDA é muito esperta. Gasta milhões de reais todo ano eleitoral, apoiando secretamente OS DOIS candidatos. Obviamente acerta o vencedor do pleito. Nos outros anos colhe os frutos do investimento. Mas será que é necessário gastar tanto numa campanha? Não daria para limitar as doações (teto proporcional ao numero de habitantes)? Como fiscalizar melhor essa questão, para que o apoio a democracia aconteça, mas sem toma-lá-dá-cá?

Campanhas Publicitárias: indo na mesma linha da educação nas escolas, uma campanha publicitária bem feita, nacional, ajudará a desmistificar a corrupção, torná-la hedionada aos olhos da população. Não pode ser normal.

E, convenhamos, se até campanha para não fazer xixi na rua (a que ponto chegamos, meu Deus do céu) os caras criam, nada mais justo do que uma para a corrupção também. Ou não vale a causa?

Criação de um Conselho de Ética: Quando algum caso de corrupção está acontecendo e você tem alguma denúncia para fazer, como proceder? Um Conselho de Ética poderá receber e apurar as denúncias (com a colaboração do Ministério Público, inclusive), tornando mais ágil e prático colocar a boca no trombone. Os Conselhos devem ter autonomia para investigar e proteger o denunciante. Um disque-denúncia anônimo pode ser um dos canais.

Com provas concretas, até uma espécie de delação premiada pode surgir (imagina ganhar uma grana para defenestrar as pústulas em Brasília?). Por que não premiar aqueles que fornecem dados completos e concretos contra criminosos do colarinho branco?

Tem muita coisa que pode ser feita para combater a corrupção. Revoluções de Facebook e Twitter são muito bonitas, mas são apenas a cereja do bolo. A internet serve para organizar, apoiar e dar uma gás com boas notícias, mas a ação tem que ser feita com a bunda fora da cadeira.

Propostas, ação. Isso o povo não faz.

One thought on “Vamos combater a corrupção. Exército, avançar!

  1. Frankinho… belo texto. São muito importantes iniciativas como essa independente de prefeito X,Z,W e de partido X,Z,W, diga-se de passagem. Uma pena que a nossa geração perdeu o gosto pelo debate, por querer entender a ciência política (sim, política é ciência). Qualquer dia te empresto meus textos de Max Weber, Rousseau e outros que li na faculdade para você ver e ler.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s