Justas Injustiças?

A Câmara dos Vereadores de Itatiba aprovou um projeto chamado REFIS. Em linhas gerais ele permite que o cidadão endividado tenha alguns… incentivos para ficar com o nome limpo junto aos setores competentes da municipalidade. Esses incentivos vão de abatimentos parciais ou totais nos juros e multas até uma remissão total dos débitos. Isso mesmo, você não leu errado: seu IPTU pode sair na faixa.

Por um lado é uma atitude inteligente. Muita gente aproveita o combo juros zero + 13º salário para botar a casa em ordem. Quem ganha são os cofres da Prefeitura que recebem um dinheiro que, se cobrado na literalidade da Lei, poderiam nunca chegar. É melhor arrecadar um pouco menos desses devedores do que não arrecadar necas de pitibiriba. Fora que há economiza nas despesas referentes a cobrança judicial. Fica tudo entre “amigos”. Considere ainda que o governo tem que se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode fazer renúncia indevida de receitas. O REFIS é um modo de avisar o Tribunal de Contas: “Ó…. a gente aqui está dando desconto, mas é pra não renunciar indevidamente todos esses impostos, tá Tio do Tribunal?

Por outro lado é uma baita injustiça com quem paga o IPTU/ISS regularmente. Quer dizer…. eu pago tudo em dia e não tenho desconto. O “forgado” que enrolou o ano todo e usou o dinheiro para comprar futilidades vem agora todo pimpão e paga tudo sem juros? Ou pior… nem paga! Suponhamos que você receba todo dia 20, mas o IPTU vence todo dia 10. Os juros e multas que você paga durante o ano, se somados, podem atingir o valor de uma ou mais parcelas. Você acaba pagando 13, 14 meses em vez de 12. Para quem não tem um holerite generoso, faz muita diferença.

Esse é um dos muitos exemplos de justas injustiças. Os dois lados são perfeitamente compreensíveis. Fica até difícil defender radicalmente o lado “a” ou o lado “b” (acho que retrocedi na época do vinil, mas vocês vão fingir que não perceberam, ok?). Vejamos outro exempl: Metrô

O Metrô, excluindo o horário de pico, é o meio de transporte mais eficaz para  levar o cidadão a todos os lugares importantes. Vou usar a cidade de São Paulo porque lá estão as linhas que eu conheço melhor.

“Minha mãe mandou eu escolher esse daqui…”

Para ir da estação Saúde até a estação Santa Cruz, na qual há um shopping integrado (primeiro mundo, hein?), eu gasto R$ 2,65. Os vagões não demoram nem 10 minutos para fazer o trajeto. São duas trocas de estação: Saúde > Praça da Árvore e Praça da Árvore > Santa Cruz. É possível percorrer essa distância a pé? Sim, é possível. Mas é cansativo. MUITO cansativo. Em especial a subidona da Praça da Árvore. Tem que estar disposto a fazer jus a tão falada Geração Saúde, sem trocadilhos com a estação.

Por outro lado, o cidadão que vai da Vila Madalena até Itaquera – por qualquer motivo que não nos interessa no momento –  tem que utilizar a Linha Verde. Após 7 estações, fazer baldeação na estação Paraíso (ou Ana Rosa), percorre 4 estações na linha Azul, seguindo até a Sé onde fará nova baldeação, para daí sim seguir por mais 11 estações na Linha Vermelha até chegar em seu destino. Não tenho noção de quanto tempo leva, mas tenho certeza que rápido não é. A pé é absolutamente inviável, a menos que você esteja treinando para a São Silvestre. Sabe quanto a pessoa gastará se utilizar o Metrô? Os mesmos R$ 2,65 que eu.

O cara que faz o primeiro trajeto descrito quase não utiliza os recursos do Metrô. Dependendo da idade da criatura, nem banco precisa ocupar. É justo que ele pague o mesmo preço que o cara que fez um verdadeiro labirinto, passando por 3 linhas diferentes?

Entretanto, como fixar um preço por metro percorrido, de modo que o usuário que precise atravessar a cidade  não pague um absurdo que comprometa e corroa seu orçamento e, por outro lado, o usuário que utilize pouco pague uma miséria que saia mais caro cobrar do que deixá-lo andar de graça?

Confesso minha ignorância. Não sei responder.

Talvez seja por isso que essas justas injustiças continuem acontecendo, porque não há, precisamente, uma solução para elas. O mecanismo, nesses casos, é a escolha. Os governantes escolhem o que melhor cunvinher (sic). Se querem tomar uma atitude populista, privilegiando os menos abastados, recorrem ao REFIS. Caso queriam ser mais conservadores, nem levantam a lebre da remissão de impostos. Simples assim. No caso do Metrô a coisa é mais difícil. Um sistema inteiro deveria ser mudado. Haveria gritos, choro e ranger de dentes, para um ganho ínfimo.

Justas injustiças. Convivamos com elas.

Um embate histórico. Nunca na história dessa comunidade uma votação para Entrevista atingiu um resultado dessa magnitude. Quando as escolhas foram contabilizadas, chegou-se a um resultado de triplo empate Gustavo, Gigi Marzullo e Sernagiotto – 7 votos
Gui – 3
Guidoai – 3
Marco – 3
Maicon – 0

Após novo turno, o resultado continuou apertado, entretanto um vencedor declarado. O nome dele é Gigi Marzullo

Gigi Marzullo – 4 votos
Sernagiotto – 3 votos
Gustavo – 3 votos

Preparem as pautas e calibrem os canhões. Gigi estará, em breve, em nossa mira.

2 pensamentos sobre “Justas Injustiças?

  1. Pingback: Tweets that mention Justas Injustiças? « Ideia Fix -- Topsy.com

  2. Frank, Frank, Frank…

    Para TUDO há um custo. Por exemplo, em um banco, para um gerente de contas existir, há a necessidade de se calcular o custo fixo (salário, encargos), custo variavel (comissões e afins) e ainda o estrutural (luz, aluguel e etc…). Desta forma, estimam o número mínimo de clientes necessários para compor a carteira dele. Alguns investem, outros contratam empréstimos… Ou seja, os clientes tem participações diferentes.

    Logo, o metro estima um numero de clientes, uma quantidade de viagens e com base nisto, precifica. O que entrar a mais, é lucro.
    Sem contar, que o transporte PÚBLICO, se tornaria inviável se fosse cobrado por distância percorrida.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s